sexta-feira, 16 de maio de 2014

Projeto para a construção do PIER na Praia de Tubiacanga!!!

DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA

PE 03 2014 SEDRAP



 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO 
REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
PE 03/2014/SEDRAP
 
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, através da sua Pregoeira, torna pública, nos termos da Lei 10.520/02, e suas alterações, realizará a Licitação por Pregão Eletrônico nº 03/2014/SEDRAP. 
PROCESSO : E-06/001/448/2013
 
OBJETO: Contratação de consultoria especializada para desenvolvimento de projeto executivo para a construção do PIER na Praia de Tubiacanga  s/nº - Tubiacanga – Ilha do Governador – RJ.
 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global por Lote   
DATA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 20/05/2014  
HORA: 13:00 h 
LOCAL: www.compras.rj.gov.br 
VALOR ESTIMADO: R$  105.124,67 (cento e cinco mil, cento e vinte e quatro reais e sessenta e sete centavos) 
 
DATA E HORA DA VISITA TÉCNICA: 15/05/2014 (quinta-feira) às 14 horas. Local da visita Praia de Tubiacanga  s/nº - Tubiacanga – Ilha do Governador – RJ, (acesso pela Rua 88, altura do nº 58).   A visita será acompanhada pelo servidor Ralph Maciel Mansur - telefone (21) 2705-7479. O representante da empresa deve trazer carimbo com o CNPJ/MF
 
FUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520/02 e 8.666/1993, Lei Estadual no 287/1979, Decreto nº 3.149/1980, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.
 
EDITAL e seus anexos   , II e III( Termo de Referencia  ;  Cronograma ; Orçamento ) poderão ser retirados no horário das 10h às 16h, na Praça Fonseca Ramos, s/nº, 2º andar – Centro – Niterói - Rio de Janeiro, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF, 1 CD virgem embalado e 1 resmas de papel A4.  Informações pelo telefone (21) 2729-1848.

Fonte: http://www.rj.gov.br/web/sedrap/exibeconteudo?article-id=2069214

quinta-feira, 28 de novembro de 2013

Maioria das obras no Galeão deve terminar antes da Copa!!!

Danielle Nogueira (Email)
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Atualizado: 



RIO - Há três grandes obras em andamento no Galeão: a reforma no terminal 1, a reforma no terminal 2 e a revitalização do sistema de pistas e pátios. Juntas, essas obras somam R$ 439,85 milhões. A maioria delas tem previsão de entrega em abril de 2014, mas uma parte das obras do terminal 1 só ficará pronta depois da Copa do Mundo.
Por causa dessa pendências, as obras do terminal 1 terão de ser reavaliadas pelo novo concessionário, o consórcio Aeroportos do Futuro, formado por Odebrecht e Changi (Cingapura), que venceu o leilão do aeroporto carioca nesta sexta-feira. Espera-se que o consórcio “finque os pés” no Galeão entre maio e junho.
Essas obras consistem na revitalização da parte elétrica, eletrônica e de telecomunicações do terminal, além da ampliação da capacidade do aeroporto. Avaliadas em R$ 198,3 milhões, elas abrangem os setores A, B e C do terminal 1. O setor A, segundo a Infraero, será entregue pronto ao concessionário. O órgão afirma, no entanto, que o atraso nos setores B e C não afetará as operações do aeroporto durante a Copa.

As obras do terminal 1 foram iniciadas em agosto de 2012 e estão a cargo do consórcio Novo Galeão. Até setembro deste ano, apenas 35,7% da obra haviam sido executados. A previsão é que o setor A fique pronto em fevereiro. Nos setores B e C, “a reforma será reavaliada em conjunto com o novo concessionário”, disse a Infraero. Segundo a estatal, quando as obras foram planejadas ainda não havia a decisão de privatizar o aeroporto. Não se sabe se o consórcio vencedor arcará com os custos da obra não concluída, se isso ficará ainda a cargo da Infraero, ou de ambos.
Pelo cronograma do edital do leilão do Galeão, o novo concessionário assinará o contrato de concessão em março do ano que vem e começará a participar da gestão entre maio e junho. Num primeiro momento, a estatal exercerá uma gestão compartilhada. Se não houver contratempos, o concessionário assumirá integralmente em outubro de 2014. Mesmo assim, a Infraero estará presente no dia a dia do aeroporto, já que terá 49% do desenho final do consórcio.
No terminal 2, as obras também têm caminhado a passos lentos. Até setembro, apenas 43,51% delas haviam sido executadas, apesar de terem sido iniciadas em novembro de 2008. A previsão da Infraero é que sejam concluídas até abril de 2014. O valor do investimento é de R$ 156,39 milhões.
Com as reformas dos dois terminais, a capacidade do Galeão será ampliada dos atuais 17,4 milhões de passageiros por ano para 47,2 milhões de passageiros anuais em 2014, mais que o dobro da demanda prevista para o ano quem vem (20,2 milhões). A Infraero espera concluir ainda, até o fim deste ano, as obras de recuperação das pistas e dos pátios, orçadas em R$ 85 milhões.
Terminal terá 26 novas pontes
O novo consórcio terá de realizar obras previstas no edital, como a construção de um terceiro terminal de passageiros, uma terceira pista e mais um estacionamento, além de 26 pontes de embarque. No caso da terceira pista, a minuta do edital previa que as obras fossem iniciadas em 2018.
Mas a inquietação de comunidades da Ilha do Governador que serão remanejadas por causa da obra levou o governo a condicioná-las ao número anual de pousos e decolagens registrados no aeroporto carioca. O gatilho será quando essa movimentação de aeronaves atingir a marca de 262.900 pousos e decolagens por ano. Hoje, não chega a 200 mil.
O investimento total estimado para os 25 anos de concessão é de R$ 5,7 bilhões.
Em Confins, obras de R$ 430 milhões
Enquanto no Galeão a Infraero vai entregar o aeroporto ao novo concessionário com obras pendentes, em Confins (MG), a estatal prevê concluir todas as obras até abril de 2014. São R$ 430 milhões em obras, que envolvem a construção de um novo terminal de passageiros, a ampliação de capacidade do já existente e reforma da pista de pouco e do sistema de pátios. Hoje, Confins tem capacidade para 10,2 milhões de passageiros por ano. No ano que vem, com a conclusão das obras, o aeroporto poderá receber até 17,1 milhões de passageiros.
A reforma do terminal 1, já existente, está orçada em R$ 218,57 milhões. As obras foram iniciadas em setembro de 2011. Até outubro, haviam sido executados 36,39 % dos trabalhos. Há ainda a construção de um terminal remoto, o terminal 3, cujas obras começaram em agosto. Avaliadas em R$ 26,82 milhões, elas serão concluídas em março de 2014, diz a Infraero. Esse terminal terá área de embarque/desembarque e check-in totalmente independentes.
Em andamento também estão as obras de ampliação do pátio de estacionamento de aeronaves, que passará de 113 mil m² para 370 mil m². A pista de pouso e decolagem será ampliada para 3.600 metros de comprimento, ou seja, 600 metros mais do que a atual.
A construção do terminal 2 ficará a cargo do novo concessionário, liderado pelo consórcio Aerobrasil, que reúne a CCR e as operadoras Flughafen München (Munique, Alemanha) e Flughafen Zurich (Zurique, Suíça). Esse terminal seria construído por uma parceria entre Infraero e o governo do estado de Minas Gerais. Mas, quando o governo decidiu incluir Confins na lista de aeroportos a serem privatizados, decidiu-se que o vencedor do leilão seria o responsável pela obras.
Pelo edital do leilão, o novo terminal deverá ter no mínimo 14 pontes de embarque e deverá ser concluído em abril de 2016. O consórcio vencedor terá ainda que fazer uma nova ampliação do pátio e construir uma segunda pista. Esta deve estar pronta em 2020 ou quando o movimento das aeronaves atingir o gatilho de 198 mil pousos e decolagens por ano. O investimento total estimado ao longo de 30 anos de concessão é de R$ 3,5 bilhões.

Fonte: O GLOBO
Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/economia/maioria-das-obras-no-galeao-deve-terminar-antes-da-copa-10853831#ixzz2lzGlftQG 

terça-feira, 26 de novembro de 2013

Tubiacanga Fica!!!

Moreira Franco retirou do edital de concessão do aeroporto a obrigatoriedade de construção de uma terceira pista no Galeão

FERNANDO MOLICA


Rio - Alívio para moradores do entorno do Galeão. Ministro da Aviação Civil, Moreira Franco retirou do edital de concessão do aeroporto a obrigatoriedade de construção de uma terceira pista, obra que, de acordo com o previsto, implicaria na remoção das casas em áreas como Tubiacanga, Parque Royal e Vila Joaniza.

A decisão foi comunicada pelo ministro em e-mail a Wagner Victer, presidente da Cedae e morador da Ilha do Governador. Numa mensagem enviada a Moreira Franco, ele reivindicara uma solução que evitasse a retirada dos moradores.

Alternativas

Segundo Moreira, só haverá nova pista, se, no futuro, a operação do Galeão ficar inviável. Mesmo assim, serão buscadas opções à remoção. Caso a retirada seja inevitável, o concessionário terá que dar alternativas de habitação.

Fonte: O DIA

domingo, 24 de novembro de 2013

ANAC realiza leilão de concessão dos Aeroportos Internacionais Galeão e Confins na BM&FBOVESPA

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) realizou nesta sexta-feira, dia 22/11, o Leilão nº 01/2013 de Concessão para Ampliação, Manutenção e Exploração dos aeroportos internacionais Antônio Carlos Jobim (Galeão), no Rio de Janeiro (RJ), e Tancredo Neves (Confins), em Minas Gerais (MG). O valor global arrecadado pelos dois aeroportos foi de R$ 20,83 bilhões, com ágio de 252%.
O Consórcio Aeroportos do Futuro, formado pelas empresas Odebrecht Aeroportos S.A. e Excelente B.V., foi o vencedor da concessão pelo aeroporto internacional Antônio Carlos Jobim (Galeão), no Rio de Janeiro (RJ), pelo valor de R$ 19,01 bilhões, com ágio de 294 %.
O Consórcio Aerobrasil, formado pelas empresas Companhia de Participações em Concessões – CPC, Zurich Airport Internacional AG e Munich Airport Internacional Beteiligungs – GMBH, foi o vencedor da concessão pelo aeroporto internacional Tancredo Neves (Confins), em Minas Gerais (MG), pelo valor de R$ 1,82 bilhão, com ágio de 66%.
Entenda o leilão
O processo de concessão dos aeroportos do Galeão e de Confins foi anunciado pelo Governo Federal em 21 de dezembro de 2012, como parte do “Programa de Investimentos em Logística: Aeroportos”, um conjunto de medidas para melhorar a qualidade dos serviços e da infraestrutura aeroportuária do País. Os dois aeroportos foram incluídos no Plano Nacional de Desestatização por meio do Decreto nº 7.896/2013.
Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim (Galeão)
O Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim (Galeão) recebeu 17,5 milhões de passageiros no ano de 2012 e é o segundo mais movimentado do país. O valor mínimo de contribuição ao sistema para o aeroporto será de R$ 4,828 bilhões, e o tempo de concessão é de 25 anos. A projeção de demanda é de 60 milhões de passageiros/ano em 2038 (fim da concessão).
Aeroporto Internacional Tancredo Neves (Confins) 
O Aeroporto Internacional Tancredo Neves (Confins), com 10,4 milhões de passageiros no ano de 2012, é o quinto mais movimentado do Brasil. Com prazo de concessão de 30 anos, o aeroporto terá um valor mínimo de contribuição de R$ 1,096 bilhão. A demanda prevista até 2043 (fim da concessão) é de movimentar 43 milhões de passageiros/ano.
Os dois contratos poderão ser prorrogados por até cinco anos, uma única vez, sob condições específicas previstas em contrato.

Leilão da ANAC na BM&FBOVESPA

Fonte: BM&FBOVESPA

terça-feira, 30 de julho de 2013

Crea pede atenção com construção de bairro em Guaratiba!!!

Órgão indicou que área, por estar localizada em terreno de mangue, é sujeita a alagamentos

O DIA
Rio - O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro (Crea-RJ) afirmou, em nota, que "a construção de um bairro popular em Guaratiba, na Zona Oeste do Rio, pode causar vários tipos de riscos". O órgão indicou que o local, por estar localizado em terreno de mangue, é sujeito a alagamentos "caso não seja suficientemente preparado e estruturado para receber qualquer tipo de construção".
"Recentemente vimos a destruição de prédios populares em Niterói, mesmo antes de serem ocupados, por terem sido construídos em terreno frágil, sem o devido estudo na elaboração dos projetos e preparação do terreno", finalizou o documento.

Prefeito garante que área é edificável
O prefeito Eduardo Paes negou nesta segunda-feira que o terreno onde iria ser realizada a vigília e a Missa de Envio, em Guaratiba, seja Área de Preservação Permanente, ou seja, não edificável. O Ministério Público, no entanto, aguarda um laudo para confirmar ou contestar a informação sobre o terreno. No local, o município pretende construir um conjunto habitacional.
O palco do Campus Fidei, em Guaratiba, onde os eventos finais da Jornada foram cancelados por causa da chuva
Foto:  Carlos Moraes / Agência O Dia
Nesta terça, um decreto publicado no Diário Oficial desapropria 1,8 milhão de metros quadrados da área. O valor da indenização depende da perícia judicial. Um dos sócios do espaço é Jacob Barata Filho, um dos maiores empresários de ônibus no Rio.
Paes afirmou que, desde 2010 , existe um licença do Instituto Estadual do Meio Ambiente (Inea) para a construção de um conjunto habitacional no local. A autorização tem validade até 2016. O modelo de construção será como no Bairro Carioca, com creche, escola e Clínica da Família . Amanhã haverá uma reunião com o MP, o Inea e o Instituto de Arquitetos do Brasil para definir o plano de atuação.
“Vamos fazer ali um bairro popular, mas não é para levar mais gente para a Zona Oeste. A nossa ideia é fazer um bairro para justamente resolver situações absurdas (de infraestrutura) que existem em Guaratiba e dar uma oferta de moradia para quem está em condições ruins”, afirmou Paes.
Palcos em Guaratiba não foram usados: prejuízos para pequenos comerciantes
Foto:  Carlos Moraes / Agência O Dia
Os moradores de Guaratiba estão sem saber o que fazer depois da Jornada Mundial da Juventude. “O meu vizinho cedeu o seu terreno para a retirada do aterro que foi levado para o Fidei. Vieram aqui dezenas e mais dezenas de caminhões da prefeitura, que danificaram toda a região, as ruas, o que restava de asfalto e as manilhas. Já liguei para a prefeitura, fui à 26ª Região Administrativa, na subprefeitura de Campo Grande, mas não dão resposta alguma”, se revolta Leci Pereira da Silva, com os protocolos de atendimento em mãos.
A doméstica Marlene dos Prazeres demonstra tristeza em não poder ver o Papa de perto e lembra que o Campus Fidei ainda está coberto de lama. “Seria um momento único para os moradores. O Papa Francisco passou pelo Rio e a lama ficou aqui. Aqui existia um mangue, que foi aterrado. Ainda há barro no local. Talvez, com a vinda dele em 2017, Pedra de Guaratiba seja contemplada com sua visita”, disse, esperançosa.

Fonte: RJ Alerta
http://rjalerta.com/ext/5337

No Galeão, retirada de famílias preocupa!!!

Os grupos privados que pretendem disputar a concessão do aeroporto do Galeão (RJ), em outubro, dimensionaram o tamanho da encrenca que terão pela frente: a construção da terceira pista, que deverá estar pronta até 2021, exige o reassentamento de uma área ocupada por centenas de famílias. Estudos preliminares de engenharia feitos por um dos consórcios apontam um investimento mínimo na obra, incluindo os custos com desapropriações, em torno de R$ 1,5 bilhão.
O que realmente preocupa os investidores é o preço de realocar os moradores das comunidades de Tubiacanga e da Vila Royal, na Ilha do Governador, para executar o projeto. Todo o processo de reassentamento dos moradores ficará como responsabilidade da futura concessionária do Galeão.
É a primeira vez que surgem obstáculos desse tipo nos aeroportos que estão sendo transferidos à iniciativa privada, introduzindo um importante fator de risco nos contratos. Só em Tubiacanga, situada nas proximidades do local onde estará a cabeceira da terceira pista, os estudos divulgados pelo governo preveem a necessidade de realocar aproximadamente 800 famílias - tecnicamente não se usa o termo desapropriação, porque a maioria dos imóveis não tem título de propriedade. O gasto previsto é de R$ 75 milhões e deverá ser bancado integralmente pelo grupo que assumir a administração do Galeão, sem nenhuma responsabilidade do governo.
Na Vila Royal, que fica no bairro Portuguesa, os estudos calculam o reassentamento de mais 2,3 mil famílias, a um custo de R$ 234 milhões. Essas estimativas, no entanto, são consideradas excessivamente conservadoras por grandes empresas que estão de olho no processo de privatização do aeroporto. A própria prefeitura do Rio de Janeiro contestou os estudos do governo federal e trabalha com um número maior de famílias em Tubiacanga - cerca de 1,2 mil. Para os grupos privados, podem ser até 15 mil moradores, quando se contam as duas comunidades. Outro problema são os baixos valores estimados para realocamento das famílias: só R$ 95 mil por imóvel.
Essa polêmica no futuro da concessão já foi levada pelos investidores à Secretaria de Aviação Civil. As empresas alegaram que isso pode causar distorções no leilão, deixando os consórcios sem noção exata de quanto precisarão gastar em todo o processo. O curioso é que Tubiacanga se formou há mais de 70 anos justamente quando os militares iniciaram o processo de expansão do aeroporto e promoveram o deslocamento da população do centro da Ilha do Governador até a extremidade norte da área.
"Há uma ocupação irregular muito grande nas imediações do Galeão e as questões sociais podem vir à tona", afirma o especialista em infraestrutura Fábio Maluf, do Siqueira Castro Advogados. Ele lembra um fator que torna incalculável o custo dos reassentamentos. "Muitas desapropriações são litigiosas e não dá para ter uma ideia precisa de quanto as empresas vão gastar."
Os investidores apresentaram uma proposta concreta ao governo. Eles não veem problema em assumir os gastos com reassentamentos, mas pedem que a União defina um valor máximo de referência para esses custos. Se esse limite for ultrapassado, os valores adicionais seriam divididos entre a União e a concessionária.
Não se trata de um ajuste sem precedentes: nos recém-lançados editais das novas concessões de rodovias e ferrovias, as despesas com desapropriações estão mais bem dimensionadas, conforme a avaliação das empresas. E todo o gasto que ultrapassar as estimativas feitas pelo governo será compartilhado com as futuras concessionárias.
Fonte: planejamento.gov.br

quinta-feira, 25 de julho de 2013

Moradores da Ilha reclamam de possível reintegração de posse em região do bairro!!!

Do R7
Um protesto nas proximidades ao Aeroporto Internacional Tom Jobim, na Ilha do Governador, zona norte do Rio, deixava o trânsito lento na região, às 8h45. Cerca de cem pessoas manifestavam por causa de possível reintegração de posse na localidade de Tubiacanga, que fica atrás do Galeão. A manifestação acontece na avenida Vinte de Janeiro, via que liga o aeroporto à estrada do Galeão, também na Ilha.
Com o processo de privatização do aeroporto, milhares de moradores estão preocupados com a possibilidade de o consórcio retirá-los do local. Especialistas alegam que o espaço, que é residido por famílias há mais de cinco décadas, é o ideal para a construção de uma terceira pista, prevista após a venda do aeroporto.
O protesto causa retenção na saída da linha Vermelha, pista sentido Ilha.
Fonte: http://r7.com/5imf