Crea pede atenção com construção de bairro em Guaratiba!!!

Órgão indicou que área, por estar localizada em terreno de mangue, é sujeita a alagamentos

O DIA

Rio - O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro (Crea-RJ) afirmou, em nota, que "a construção de um bairro popular em Guaratiba, na Zona Oeste do Rio, pode causar vários tipos de riscos". O órgão indicou que o local, por estar localizado em terreno de mangue, é sujeito a alagamentos "caso não seja suficientemente preparado e estruturado para receber qualquer tipo de construção".
"Recentemente vimos a destruição de prédios populares em Niterói, mesmo antes de serem ocupados, por terem sido construídos em terreno frágil, sem o devido estudo na elaboração dos projetos e preparação do terreno", finalizou o documento.

Prefeito garante que área é edificável

O prefeito Eduardo Paes negou nesta segunda-feira que o terreno onde iria ser realizada a vigília e a Missa de Envio, em Guaratiba, seja Área de Preservação Permanente, ou seja, não edificável. O Ministério Público, no entanto, aguarda um laudo para confirmar ou contestar a informação sobre o terreno. No local, o município pretende construir um conjunto habitacional.

Nesta terça, um decreto publicado no Diário Oficial desapropria 1,8 milhão de metros quadrados da área. O valor da indenização depende da perícia judicial. Um dos sócios do espaço é Jacob Barata Filho, um dos maiores empresários de ônibus no Rio.

Paes afirmou que, desde 2010 , existe um licença do Instituto Estadual do Meio Ambiente (Inea) para a construção de um conjunto habitacional no local. A autorização tem validade até 2016. O modelo de construção será como no Bairro Carioca, com creche, escola e Clínica da Família . Amanhã haverá uma reunião com o MP, o Inea e o Instituto de Arquitetos do Brasil para definir o plano de atuação.
“Vamos fazer ali um bairro popular, mas não é para levar mais gente para a Zona Oeste. A nossa ideia é fazer um bairro para justamente resolver situações absurdas (de infraestrutura) que existem em Guaratiba e dar uma oferta de moradia para quem está em condições ruins”, afirmou Paes.

Os moradores de Guaratiba estão sem saber o que fazer depois da Jornada Mundial da Juventude. “O meu vizinho cedeu o seu terreno para a retirada do aterro que foi levado para o Fidei. Vieram aqui dezenas e mais dezenas de caminhões da prefeitura, que danificaram toda a região, as ruas, o que restava de asfalto e as manilhas. Já liguei para a prefeitura, fui à 26ª Região Administrativa, na subprefeitura de Campo Grande, mas não dão resposta alguma”, se revolta Leci Pereira da Silva, com os protocolos de atendimento em mãos.
A doméstica Marlene dos Prazeres demonstra tristeza em não poder ver o Papa de perto e lembra que o Campus Fidei ainda está coberto de lama. “Seria um momento único para os moradores. O Papa Francisco passou pelo Rio e a lama ficou aqui. Aqui existia um mangue, que foi aterrado. Ainda há barro no local. Talvez, com a vinda dele em 2017, Pedra de Guaratiba seja contemplada com sua visita”, disse, esperançosa.

Fonte: RJ Alerta
http://rjalerta.com/ext/5337

No Galeão, retirada de famílias preocupa!!!

Os grupos privados que pretendem disputar a concessão do aeroporto do Galeão (RJ), em outubro, dimensionaram o tamanho da encrenca que terão pela frente: a construção da terceira pista, que deverá estar pronta até 2021, exige o reassentamento de uma área ocupada por centenas de famílias. Estudos preliminares de engenharia feitos por um dos consórcios apontam um investimento mínimo na obra, incluindo os custos com desapropriações, em torno de R$ 1,5 bilhão.

O que realmente preocupa os investidores é o preço de realocar os moradores das comunidades de Tubiacanga e da Vila Royal, na Ilha do Governador, para executar o projeto. Todo o processo de reassentamento dos moradores ficará como responsabilidade da futura concessionária do Galeão.

É a primeira vez que surgem obstáculos desse tipo nos aeroportos que estão sendo transferidos à iniciativa privada, introduzindo um importante fator de risco nos contratos. Só em Tubiacanga, situada nas proximidades do local onde estará a cabeceira da terceira pista, os estudos divulgados pelo governo preveem a necessidade de realocar aproximadamente 800 famílias - tecnicamente não se usa o termo desapropriação, porque a maioria dos imóveis não tem título de propriedade. O gasto previsto é de R$ 75 milhões e deverá ser bancado integralmente pelo grupo que assumir a administração do Galeão, sem nenhuma responsabilidade do governo.

Na Vila Royal, que fica no bairro Portuguesa, os estudos calculam o reassentamento de mais 2,3 mil famílias, a um custo de R$ 234 milhões. Essas estimativas, no entanto, são consideradas excessivamente conservadoras por grandes empresas que estão de olho no processo de privatização do aeroporto. A própria prefeitura do Rio de Janeiro contestou os estudos do governo federal e trabalha com um número maior de famílias em Tubiacanga - cerca de 1,2 mil. Para os grupos privados, podem ser até 15 mil moradores, quando se contam as duas comunidades. Outro problema são os baixos valores estimados para realocamento das famílias: só R$ 95 mil por imóvel.

Essa polêmica no futuro da concessão já foi levada pelos investidores à Secretaria de Aviação Civil. As empresas alegaram que isso pode causar distorções no leilão, deixando os consórcios sem noção exata de quanto precisarão gastar em todo o processo. O curioso é que Tubiacanga se formou há mais de 70 anos justamente quando os militares iniciaram o processo de expansão do aeroporto e promoveram o deslocamento da população do centro da Ilha do Governador até a extremidade norte da área.

"Há uma ocupação irregular muito grande nas imediações do Galeão e as questões sociais podem vir à tona", afirma o especialista em infraestrutura Fábio Maluf, do Siqueira Castro Advogados. Ele lembra um fator que torna incalculável o custo dos reassentamentos. "Muitas desapropriações são litigiosas e não dá para ter uma ideia precisa de quanto as empresas vão gastar."

Os investidores apresentaram uma proposta concreta ao governo. Eles não veem problema em assumir os gastos com reassentamentos, mas pedem que a União defina um valor máximo de referência para esses custos. Se esse limite for ultrapassado, os valores adicionais seriam divididos entre a União e a concessionária.

Não se trata de um ajuste sem precedentes: nos recém-lançados editais das novas concessões de rodovias e ferrovias, as despesas com desapropriações estão mais bem dimensionadas, conforme a avaliação das empresas. E todo o gasto que ultrapassar as estimativas feitas pelo governo será compartilhado com as futuras concessionárias.

Fonte: planejamento.gov.br

http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2013/6/24/no-galeao-retirada-de-familias-preocupa

Moradores da Ilha reclamam de possível reintegração de posse em região do bairro!!!

Do R7

Um protesto nas proximidades ao Aeroporto Internacional Tom Jobim, na Ilha do Governador, zona norte do Rio, deixava o trânsito lento na região, às 8h45. Cerca de cem pessoas manifestavam por causa de possível reintegração de posse na localidade de Tubiacanga, que fica atrás do Galeão. A manifestação acontece na avenida Vinte de Janeiro, via que liga o aeroporto à estrada do Galeão, também na Ilha.

Com o processo de privatização do aeroporto, milhares de moradores estão preocupados com a possibilidade de o consórcio retirá-los do local. Especialistas alegam que o espaço, que é residido por famílias há mais de cinco décadas, é o ideal para a construção de uma terceira pista, prevista após a venda do aeroporto.

O protesto causa retenção na saída da linha Vermelha, pista sentido Ilha.

Fonte: http://r7.com/5imf

NESTA QUINTA FEIRA 25-07-2013, O GRANDE DIA ESTA CHEGANDO

Estudo prevê remoção dos moradores de Tubiacanga

Muitos buracos na pista de entrada do bairro onde há vários trechos com pontos que se tornaram lixões e são motivos de reclamaçõesClique para ampliar 

Com o processo de privatização do Aeroporto Internacional Tom Jobim em curso, e previsão de leilão até o final do ano, os moradores de Tubiacanga estão preocupados com a possível remoção da comunidade e planejam mobilizações. Os estudos para a ampliação do aeroporto foram concluídos em abril deste ano e indicam a construção da terceira pista em toda área de Tubiacanga, havendo a necessidade de remoção e realocação dos moradores para outras regiões da cidade.  

 

As informações estão em relatórios publicados no site da Anac, onde constam que os estudos estão em fase de análise. Tais notícias fizeram com que os moradores de Tubiacanga organizassem uma comissão para defender o direito de permanecer morando na comunidade. Desde o começo do mês passado, os encontros têm acontecido no Clube Flexeiras e na reunião da última quarta (10), os representantes de algumas das 14 ruas do bairro discutiram as primeiras medidas que pretendem tomar para evitar que a privatização ponha fim a comunidade.

 

Alex Sandro dos Santos, que é presidente da Associação de Pescadores Livres de Tubiacanga, reclamou que a audiência pública que discutiu a remoção foi realizada fora da Ilha, o que dificultou a participação dos moradores. 

 

– A comunidade possui mais de dois mil moradores e ninguém foi ouvido.  Ficamos de fora das decisões. Nos anos de 1996 e de 2003, a Infraero fez o cadastramento dos moradores e agora eles querem nos tratar como invasores. E é por isso que nós precisamos tomar atitudes imediatamente para mostrar que essa remoção é absurda e não pode ser feita. Nossa comunidade está aqui há mais de 50 anos – explicou Alex. 

 

O grupo quer organizar manifestos para denunciar o absurdo. Está marcada uma nova reunião no próximo dia 20, em frente ao clube Flexeiras, às 11h, ato no qual as lideranças do movimento esperam a presença de todos moradores, para discutir as ações que serão tomadas.

Fonte: Ilha Noticias

http://www.ilhanoticias.com.br/materia/noticias/1787/estudo-preve-remocao-dos-moradores-de-tubiacanga/